UM OLHAR CABOVERDIANO

Friday, August 12, 2005

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Na Grécia antiga, a educação tinha como objetivo conservar e estimular no homem a sua existência humana por intermédio da vontade e da razão. Para os gregos, uma educação consciente pode mudar o aspecto físico, desenvolver habilidades, além de estimular o desenvolvimento da capacidade intelectual, propiciando assim, uma visão crítica e analítica do contexto sociocultural. Desta forma, o grego estabelece um ideal de cultura como princípio formativo do homem. Sendo assim, a educação é tida como esforço humano para garantir a plena realização e o exercício consciente da cidadania.
Vale lembrar o aspecto jurídico da cidadania, invenção do Estado, que surge com a igualdade perante a lei e os demais direitos civis quando na França em 1830, a palavra "sujeito" desapareceu nos documentos oficiais, segundo José Alfredo (1995). Neste momento, a cidadania atrela aos direitos políticos, econômicos, sociais que confere ao homem uma qualidade de vida melhor. Entertanto, a cidadania compreende também deveres, pois aonde só existe direitos, há desordem e desrespeito aos outros, mas aonde só existe deveres, o homem passa a ser explorado pelo próprio homem ou pelo Estado. Sabemos que os direitos e deveres são conquistados de forma individual ou coletiva através da participação política, da expressão cultural e da realização profissional. Porém, é pela educação que o cidadão poderá atingir a consciência do "eu" e exercer uma cidadania plena, uma vez que a educação é o único caminho que capacita o homem a questionar a efetiva participação do poder do Estado em prol do bem comum.
Em virtude da heterogeneidade e conflitos sociais que brotam da sociedade, é necessário que os Governos criam normas para a manutenção da harmonia entre os cidadãos. Porém, o papel das leis devem garantir o bem comum. Nessa direção, Maquievel, Hobbes, Locke, Rousseau e Tocqueville reconhecem o papel do poder do Estado, que são originalmente legitimada pelo povo, porém este, geralmente, não participa e nem desfruta dos benefícios que deveriam retornar para ele em forma de prestação de serviços tais como: educação, habitação, transporte, saúde, segurança do cidadão. Além disso, nota-se direcionamentos econômicos que atingem drasticamente a esfera social, deixando a população alienada, desprovida de sonhos, cativos e, distanciadas do direito e da reivindicação da cidadania. Neste sentido, é plausível repensar as políticas públicas que não levem em consideração a melhoria das condições de vida da classe baixa que a cada dia é lançada ao desespero, a fome, ao desemprego e a miséria. Nesta visão, precisamos repensar a democracia e reformular as bases ideológicas para que todos os cidadãos possam desfrutar dos direitos e deveres, criando políticas alternativas que geram novas oportunidades, integrando a todos no sistema educativo, de modo que todos possam exercer uma cidadania plena.

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